Grendene Kids licencia sandálias de Moranguinho e Homem Aranha

Produtos também oferecem brinquedos para meninos e meninas

A Grendene Kids lança produtos licenciados para atrair os pequenos. A companhia desenvolveu linhas de sandálias para Moranguinho e Homem Aranha que também oferecem brinquedos. Para as meninas, a marca dá o Pula Bolhas, um pula corda com bolhas de sabão. Já a sandália do Homem Aranha vem com um óculos 3D e uma cartela de adesivos em terceira dimensão. Para completar a brincadeira dos meninos, a Grendene Kids criou um hotsite todo em 3D.

Abril Digital e Volkswagen lançam canais em sites sobre viagens

Portais tem como foco turistas que passearão de carro nessas férias

A Abril Digital e a Volkswagen lançam dois canais sobre viagens nos sites Quatro Rodas e Viaje Aqui. No primeiro, o “Tudo para sua Viagem de Carro” traz dicas sobre a revisão do automóvel, cuidados com a bagagem e sugestões de objetos para serem levados no passeio. Já o Viaje Aqui ganhou o “Viajar de Carro”. O canal tem uma seleção de dez roteiros especiais em que a estrada é o ponto alto da viagem, entre as sugeridas estão, Graciosa (PR), Itacaré-Canavieiras (BA), Petrópolis-Sana (RJ) e Porto Alegre-São José dos Ausentes (RS).

Novos notebooks HP fazem download legal de músicas

Parceria com Universal Music permite que usuários tenham acesso gratuito a um milhão de músicas

São Paulo - A HP lançou nesta manhã (21) os novos notebooks Pavilion e Envy que permitem download ilimitado de músicas durante um ano. Isso é possível devido a parceria feita com a Universal Music, na qual o usuário, por meio do site HP Music, pode baixar legalmente as músicas da gravadora.

Além disso, quem adquirir esses novos modelos também terá direito, por um ano, a fazer download de 10 músicas por mês em versão MP3. O HP Music também oferece programa de TV e rádio online, e notícias dos artistas da gravadora. Qualquer pessoa pode acessar ao site, mas só os novos computadores Pavilion e Envy poderão fazer o download das músicas.

O novo portfolio é composto por 17 produtos, incluindo atualizações nas linhas HP Envy, HP Pavilion dv5 e dv6, HP G42 e Compaq CQ42.Os aparelhos já estão disponíveis para venda e custam entre R$ 1,499 mil e R$ 7,999 mil.

Moda e comunicação

Para este lançamento, a HP convidou a estilista Simone Nunes representar em uma coleção de roupas o design da nova linha de notebooks. Foram oito peças inspiradas no desenho dos computadores. As peças ficarão expostas durante a festa que será nesta noite (21), no Club A, em São Paulo.

Para divulgar os novos notebooks, a HP está com um filme de 30 segundos na TV fechada, além de anúncios na mídia impressa e internet. "Também faremos uma forte ação nas redes sociais, que tem tudo a ver com a proposta de notebook, que é algo bem pessoal", falou Renata Gaspar, diretor de marketing da HP.

A agência mundial da HP é a McCann e para o Brasil a campanha foi adaptada pela WMcCann e ficará no ar por 10 meses. Além da campanha, a HP também lança uma promoção do Dia dos Pais, que na compra de qualquer produto HP até o dia 30 de julho concorre a cinco carros Cinquecento, da Fiat.

Antarctica leva "A Boa da Diretoria" para o Rio de Janeiro

Novidade conta com campanha que traz a assinatura "Boa é Antarctica. A cerveja da Diretoria". Centro-oeste e nordeste também terão ação

São Paulo - A Antarctica terá um novo posicionamento no mercado carioca. A partir do dia 22 de julho, a marca passará a ser a cerveja da Diretoria no Rio de Janeiro, aproveitando o comportamento peculiar dos consumidores de Antarctica e um jargão conhecido do carioca. Comerciais divulgando o novo posicionamento começam a ser veiculados esta semana no Rio de Janeiro.

Além disso, a cerveja da Diretoria será apresentada aos consumidores com peças publicitárias que vão traduzir aprendizados de pesquisas realizadas pela marca. Toda a comunicação é assinada pela AlmapBBDO.

Pesquisas desenvolvidas com os consumidores de Antarctica Pilsen mostraram que eles valorizam relações pessoais estáveis baseadas em confiança e reciprocidade, gostam de saborear a bebida com a família e os amigos de longa data, tanto em bares como em outras ocasiões. "Quem bebe cerveja Antarctica sabe o que é bom na vida, reconhece uma boa cerveja e valoriza suas origens, a família e o vínculo com as pessoas mais próximas, como os amigos de infância e os vizinhos, por exemplo. O objetivo da nova campanha é reconhecer o relacionamento deste consumidor com seus amigos próximos, que são a sua Diretoria", explica Thiago Zanettini, gerente de marketing de Antarctica.

Com a assinatura "Boa é Antarctica. A cerveja da Diretoria", a marca líder no Rio de Janeiro quer valorizar e fortalecer o vínculo com seu consumidor. Segundo dados do Nielsen, a Antarctica detém 30% de share no mercado carioca. A mudança apresentada agora é a primeira de conceito desde que a marca estreou em 2006 o slogan "BOA só se for Antarctica".

O filme Privilégios, que lança o novo conceito, estreia no Rio de Janeiro e traz o humorista Sérgio Loroza apresentando a Diretoria. Ele explica que ela é formada por uma turma gente boa e que sabe aproveitar o melhor do bar. A câmera mostra, então, os Diretores em uma mesa escolhida estrategicamente próxima a uma escada e de onde é possível perceber a mulher que está subindo. Loroza continua, em off, narrando que a Diretoria também sabe onde fica a mesa mais refrescante. O plano se abre e vê-se que estão ao lado de uma geladeira de Antarctica e sempre que o garçom pega uma cerveja da marca, a Diretoria recebe o ventinho refrescante da geladeira. A Diretoria também sabe qual o garçom que abre a cerveja mais rápido, neste momento surge o joelho, apelido do garçom, com seu abridor turbinado, abrindo uma fileira de Antarcticas. Loroza então encerra: "Diretoria é isso: amigos em torno de uma boa gelada". O filme termina com a assinatura "Boa é Antarctica. A cerveja da Diretoria". O comercial 'Privilégios' também será veiculado na região centro-oeste.

Já nos mercados do Nordeste, a Antarctica veiculará o filme Bar, que mostra uma mesa de bar animada, enquanto o locutor, em off, explica que a diretoria é o mais alto escalão do bar e ela só discute assuntos sérios. Neste momento, um dos diretores solta uma piada sobre o cabelo do amigo e outro fala do apelido de um companheiro que chega. Neste momento, um dos integrantes da mesa pede a Antarctica que está no fundo da geladeira, trincando. Quando a cerveja é servida, o locutor completa: "Diretoria é isso: reunião de gente boa em torno de uma Antarctica". A assinatura é "Boa é Antarctica. A cerveja da diretoria".

Em um segundo momento, a campanha se desdobrará para a mídia impressa, rádio e web, além de ações especiais e diferenciadas. Novos comerciais também serão produzidos durante os próximos meses. A criação da campanha é de Andre Kassu, Renato Simões, Bruno Prosperi e Marcos Medeiros, com direção de criação de Marcello Serpa, Dulcídio Caldeira e Luiz Sanches. A direção dos filmes é de Clovis Mello, da Cine.

Governadores terão R$ 1,46 bi para campanhas

Geraldo Alckmin, em São Paulo, planeja gastar R$ 58 milhões

São Paulo - Os partidos políticos já encaminharam ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a estimativa dos valores que serão gastos nas campanhas à presidência, governadores, senadores, deputados (federais e estaduais). As estratégias dos 27 candidatos a governador, incluindo o Distrito Federal, vão exigir dotação financeira de R$ 1,46 bilhão.

A campanha de Geraldo Alckmin (PSDB/SP) é a que tem o maior empenho: R$ 58 milhões. O rival Paulo Skaf (PSB/SP), que não poderá exceder sem justificativa aos R$ 50 milhões declarados, é a segunda com maior volume de recursos. Depois aparece Ana Júlia Carepa (PT/PA), com R$ 47 milhões, que disputa a reeeleição no Pará, um crescimento de 370% sobre a campanha de 2006. Com R$ 46 milhões, aparece em 4º lugar Aloizio Mercadante (PT/SP), canditado ao governo paulista após oito anos como senador.

O TSE já recebera na primeira semana deste mês os valores das campanhas à presidência. José Serra (PSDB/SP) declarou que tem intenção de investir R$ 180 milhões. Dilma Rouseff (PT/RS) estimou gastos de R$ 157 milhões. Marina Silva (PV/AC) planeja um mínimo de R$ 90 milhões. Os partidos nanicos declararam um total de R$ 37 milhões, o maior deles do PSDC (Partido Social Democrata Cristão) com R$ 25 milhões.

O conjunto de investimentos em comunicação nas eleições 2010, dos deputados estaduais à presidência, segundo especialistas, deve chegar a R$ 4 bilhões. A campanhas envolvem pessoal de telemarketing, criação, gráficas, produção de programas de televisão, assessoria de imprensa, logística, redatores, fotógrafos etc. Desde o dia 6 de julho as campanhas estão liberadas. Nas TVs os horário eleitoral gratuito começa na segunda semana de agosto.

Bombril divulga filme em resposta à suspensão do Conar

Até a noite do dia 20, comercial estava sendo veiculado no CineBombril, no Conjunto Nacional, em São Paulo

São Paulo - Em resposta à suspensão do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) para a campanha de Bom Bril Eco, criada pela WMcCann, a Bombril veiculou filme com o mesmo mote de destacar os atributos ecológicos do produto, porém, não faz menção às esponjas sintéticas, principal concorrente da lã de aço.

Até a noite do dia 20, o comercial estava sendo veiculado no CineBombril, no Conjunto Nacional, em São Paulo.

Na última semana o Conar acolheu o argumento das empresas concorrentes 3M e Bettanin, que entraram com representação alegando que estavam tendo suas imagens afetadas pela campanha. A decisão do Conar está ligada ao fato de o filme em questão não ter embasamento para dizer que a esponja de aço é mais ecológica que as esponjas sintéticas. Segundo a Bombril, a campanha já estava fora do ar desde o início de junho.

Em comunicado, a empresa 3M afirma que recorreu ao Conar "por entender que a campanha em questão poderia suscitar ao consumidor e à sociedade a incorreta interpretação de um tema relevante relacionado ao meio ambiente".

A campanha "Bombril dá de 1001 a zero nos inimigos da natureza" é a primeira criada pela WMcCann. A campanha veiculou os filmes nas principais emissoras do país, como Globo, Record, SBT, Rede TV, Band, Gazeta e também durante a programação de canais fechado como Sony, Universal, Globo News, GNT, Multishow e Warner. Todos são protagonizados pelo ator Carlos Moreno. Em um dos filmes, o garoto Bombril contracena com o ator Paulo Silvino.

Santander investe em universitários para construir marca

Santander Universidades promove projetos de estudantes em parceria com instituições de ensino superior

Rio de Janeiro - O Santander está de olho no futuro. O banco investe em ações voltadas para universitários com o objetivo de oferecer alternativas para que os jovens possam se desenvolver profissionalmente. O investimento não é só no Brasil. O Santander promove a integração dos jovens universitários com o mercado de trabalho em outros 13 países com o objetivo de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada e, claro, para ter clientes cada vez mais envolvidos com a instituição.

O projeto Santander Universidades engloba professores e funcionários de Instituições de Ensino Superior. Já o perfil dos que participam segue características que o banco prefere dar prioridade, como os alunos que têm alta performance acadêmica com limitações de recursos financeiros.

Para reforçar sua presença no meio acadêmico, o Santander investirá € 600 milhões em projetos de apoio ao ensino superior nos países em que atua até 2015. Em entrevista, Jamil Hannouch, Vice-presidente do Santander Universitário, explica que o objetivo do banco é construir a marca de forma que seja a mais reconhecida e atrativa do mercado financeiro e se tornar referência na sociedade atuando em sintonia com públicos estratégicos como os estudantes.

Qual é a representação dos universitários para o banco?

Jamil Hannouche - O nosso compromisso com a educação começa por dedicar uma atenção especial para o público que contribui com o futuro do país. Os universitários são um dos principais pontos de atenção do Santander Universidades. Nessa fase da vida, uma das grandes tarefas é conseguir administrar trabalho, estudo e lazer. Devido a isto, eles tentam harmonizar suas vontades e desejos com seus deveres e responsabilidades, demonstrando um maior interesse por aquilo que lhe dê base para sua formação futura e que, ao mesmo tempo, lhe proporcione prazer. Por isso, temos um papel fundamental na vida dos universitários: o de orientador financeiro.

Que tipo de estratégia de relacionamento o banco desenvolve para eles?

Jamil Hannouche - O Santander acredita que o investimento no ensino superior é a forma mais direta e eficaz de apostar no desenvolvimento dos países em que o banco está presente. Por meio da Divisão Global Santander Universidades, o banco reforça seu compromisso com a comunidade acadêmica a partir de uma rede de relacionamentos que reúne mais de 360 instituições superiores de ensino conveniadas no Brasil e mais de 850 universidades conveniadas no mundo.

Criado em 1996, o Santander Universitário é um programa de colaboração com as universidades que firma uma aliança entre a comunidade acadêmica e o banco. Desde sua criação, investimos R$ 2 bilhões com a concessão de mais de 70 mil bolsas de estudos. Por acreditar no potencial destes universitários, criamos o Plano de Apoio à Educação Superior (PAES). Assim, o Santander investe em projetos universitários como bolsas, intercâmbio cultural, ciência, inovação, empreendedorismo, incentivo à pesquisa e à mobilidade de alunos.

Quais são as características e adequações de ações para este público?

Jamil Hannouche - Nos relacionamos com os universitários com uma linguagem direta e diferenciada. Oferecemos produtos e serviços com condições adequadas ao momento de vida deles, oferecendo orientação financeira, informações institucionais e iniciativas de apoio à educação, como programas de bolsas de estudo, cátedras e espaços digitais, além de produtos e serviços disponíveis para toda a comunidade acadêmica. O Portal Santander Universidades disponibiliza a seção "Alunos" com notícias, promoções especiais e outras novidades.

Em que ano foi criado o Prêmio Santander Universidades?

Jamil Hannouche - Os Prêmios Santander Universidades foram lançados em 2005 com o objetivo de estimular a atitude empreendedora, a pesquisa científica e apoiar a extensão universitária. Este ano, reformulamos os Prêmios para impactar toda a cadeia de valor da educação: alunos, jovens profissionais, professores e Instituições de Ensino Superior com a premiação total de R$ 1 milhão. Nesta edição, todos os participantes serão contemplados com um curso on-line de empreendedorismo certificado pela Babson College.

Como esta iniciativa pode melhorar a imagem da marca?

Jamil Hannouche - Nosso objetivo com os Prêmios Santander é promover o empreendedorismo, a pesquisa científica e as práticas sustentáveis. Isto reforça os atributos da marca Santander no que se refere à própria sustentabilidade, uma vez que iniciativas como esta projetam nossa visão de futuro, que vê a educação como um pilar estratégico capaz de transformar este país e de acelerar ainda mais o nosso crescimento. Contribuir e trabalhar junto com a sociedade está no nosso DNA e acreditamos que só dessa maneira nossos resultados financeiros se tornarão sustentáveis. Nossa causa pode ser resumida em uma equação social que busca o equilíbrio entre os aspectos econômico, humano e ambiental, gerando retornos positivos para toda a sociedade.

Como você acha que os jovens veem esta iniciativa do Santander?

Jamil Hannouche - A iniciativa é muito bem recebida e admirada. A cada ano nos surpreendemos com o crescimento do número de inscrições e com a criatividade e a capacidade empreendedora dos nossos universitários. Temos um caso bem emblemático, que é o de Américo Amorim. O pernambucano foi um dos vencedores dos Prêmios Santander de Empreendedorismo em 2006 com o programa "iChords", um dicionário on-line e gratuito de acordes musicais. A empresa já chegou a 105 países e assumiu a liderança em downloads de games musicais para iPad pela MusiGames Studio, braço da D'Accord no setor de games. Como o caso dele, temos diversos outros estudantes que montaram suas empresas e aliaram o conhecimento acadêmico à iniciativa empresarial.

Qual a importância para a marca Santander ao estar ligada a toda a cadeia de valor das instituições de ensino superior?

Jamil Hannouche - A aposta em iniciativas de apoio ao ensino superior sempre fez parte da trajetória do Santander e do Real. No ano passado, como parte da integração dos bancos, definimos quatro aspirações para a instituição no Brasil. No tocante à construção da marca, queremos ser a mais reconhecida e atrativa dentre os bancos brasileiros e referência na sociedade. Isso implica em atuarmos em sintonia com públicos estratégicos, entre os quais, os do universo acadêmico.

Com o Talentos da Maturidade e o Prêmio Santander Universidades, resta ao banco investir em ações para o público intermediário. Existe algum projeto para este público?

Jamil Hannouche - O Plano de Apoio à Educação Superior (PAES) foi criado justamente para apoiar toda a cadeia de valor formada pelas Instituições de Ensino Superior: alunos, jovens profissionais, professores e funcionários administrativos. Este Plano fortalece a relação do Santander com o mundo das universidades, estreitando os elos e ampliando as conexões entre uma rede formada pelas instituições de ensino superior parceiras nos cinco continentes.

Esta iniciativa para os jovens é fundamental para a construção de bons profissionais. Como o banco entende a percepção deles no futuro com relação à marca Santander?

Jamil Hannouche - Acredito que consolidaremos cada vez mais a nossa marca junto a este público uma vez que pessoas e conhecimento são os ativos mais valiosos de uma sociedade e, por isto, é prioridade de investimento para o Santander. Queremos construir e fortalecer a cada dia a nossa relação de parceria com nossos clientes. Prova disso é que os clientes que estão com a gente desde a época de universitário, passam a contar com os benefícios do Programa Jovem Profissional, que possui vantagens para apoiá-lo durante três anos a partir da data de sua formatura. Outro projeto é o Santander Caminhos & Escolhas, uma plataforma interativa com ferramentas para o usuário se conhecer melhor e entender o que está reservado para seu futuro. Já o portal Santander Empreendedor é um canal gratuito voltado para a educação financeira que reúne diversas funcionalidades, ferramentas e serviços para a capacitação e orientação.

Que outras ações o Santander realiza para os estudantes brasileiros?

Jamil Hannouche - Com 14 anos de existência do Programa, foram identificados os temas comuns e os mais relevantes para a comunidade acadêmica mundial sempre compartilhando a decisão com os Reitores. Com isso, o Santander Universidades elaborou políticas globais para direcionar seus investimentos em educação de forma estratégica, ampliando sua contribuição ao progresso econômico e social dos países em que está presente.

O Plano de Apoio à Educação Superior (PAES) foi estruturado em quatro eixos estratégicos: Mobilidade, Inovação e Empreendedorismo, Transferência Tecnológica e Apoios acadêmicos. Os projetos realizados para cada uma destas vertentes são Programa Santander Universidades Mobilidade Nacional e Internacional; Prêmios Santander Universidades; Cartão Universidade - TUI e Espaço Digital Santander Universidades; e Digitalização de acervos, Apoio a empresas juniores, Programas de cátedras e Programa de pré-iniciação científica.

Qual o retorno destas ações para a companhia?

Jamil Hannouche - É muito gratificante ter clientes que, de fato, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. A realização e implementação destes projetos é a confirmação de que a cada dia investiremos ainda mais em iniciativas de apoio à educação, pois as universidades têm um grande potencial de crescimento e papel estratégico no desenvolvimento do país.

Gol e Delta fazem parceria para planos de relacionamento

A partir de hoje, dia 7, consumidores poderão acumular milhas em todos os voos operados pelas duas empresas

Rio de Janeiro - A Gol e a Delta Air Lines firmaram uma parceria para oferecer vantagens aos membros de seus programas de relacionamento. A partir de hoje, dia 7, os consumidores cadastrados nos programas Smiles e SkyMiles poderão acumular milhas em todos os voos operados pelas duas empresas. Com o acordo, o programa da Gol torna-se mais atrativo entre os passageiros que voam para destinos operados pela Delta, como a América do Norte e a Ásia.

Por outro lado, os cadastrados no SkyMiles, da Delta, poderão acumular milhas viajando para 62 lugares do Brasil, da América do Sul e do Caribe. Atualmente, o Smiles tem mais de 6,9 milhões de participantes e oferece vantagens como serviço diferenciado no check-in, permissão para bagagem extra, acesso às salas VIPs e centro de serviço exclusivo.

Já o SkyMiles tem mais de 140 parceiros e conta com cerca de 81 milhões de membros em todo o mundo. Quem participa do programa pode acumular milhagens ao voar Delta e todas as companhias aéreas membros do SkyTeam. Em 2009 foram mais de 230 bilhões de milhas resgatadas no SkyMiles, em mais de 11 milhões de premiações. No período, 8,5% da receita de milhas voadas pela Delta foram de viagens-prêmio.

Reality ucraniano quer pôr políticos na casa de pessoas pobres

Kiev - Um canal de televisão ucraniano anunciou hoje que colocará em prática um novo reality show no qual conhecidos políticos renunciarão aos privilégios e viverão em casa de famílias de baixa renda para conhecer os verdadeiros problemas enfrentados pelo povo.

"Nosso objetivo é mostrar a política real na vida real, como ela realmente é", informou o diretor-geral do canal "1+1", que prepara o projeto, Aleksandr Tkachenko.

A produtora do canal, Oksana Kucherenko, explicou que, segundo as condições do projeto, os políticos que aceitarem o convite e as famílias que se oferecerem para acolhê-los não deverão se conhecer pessoalmente.

Durante vários dias, os políticos não contarão com as regalias a que estão acostumados, como carros oficiais, contas pessoais e contatos com amigos e parentes, para compartilharem o dia a dia das pessoas mais pobres, conhecerem as filas, o estado dos centros médicos públicos e a habitual indiferença dos funcionários para seus problemas.

Depois que passar essa imersão na vida real, os políticos retornarão aos escritórios para tentar resolver os problemas de seus anfitriões e "demonstrar de verdade o que podem fazer por seus compatriotas", de acordo com a produtora.

O diretor-geral do canal detalhou que várias famílias e pelo menos três políticos conhecidos já se candidataram a participar do projeto, que começará a ser gravado na próxima semana. O "1+1" prevê que o programa seja veiculado a partir de setembro.

Tkachenko acrescentou que outros políticos recusaram o convite, enquanto ainda se espera a resposta da ex-primeira-ministra e atual líder opositora Yulia Timoshenko e do ex-presidente do Parlamento e ex-ministro de Exteriores, Arseni Yatseniuk.

O canal de televisão obteve, além disso, o sinal verde do atual presidente do Legislativo, Volodymyr Lytvyn, para distribuir no plenário, na próxima sexta-feira, convites do reality show entre os 450 deputados ucranianos.

Mercado se une contra regras da Anvisa

Manisfesto assinado por 13 entidades dos setores publicitário e produtor critica normas para publicidade de alimentos e bebidas

São Paulo - Uma semana depois de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicar no Diário Oficial da União a regulamentação para publicidade de alimentos e bebidas, 13 entidades do mercado publicitário e produtor divulgaram manifesto contrário ao projeto.

Assinam o texto protesto: ABA (Associação Brasileira de Anunciantes); Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade); Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão); Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação); Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas); ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura); Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas); ANJ (Associação Nacional de Jornais); Central de Outdoor; Feneec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas); Fenapro (Federação Nacional das Agências de Propaganda); IAB (Interactive Advertising Bureau, Brasil) e Instituto Palavra Aberta.

Em resumo, as associações alegam que a Anvisa ultrapassa suas competências ao criar tais regras, que obrigam que as campanhas contenham alertas sobre os riscos à saúde que a ingestão de alimentos e bebidas com alto teor de gorduras, sal e açúcar podem causar.

Na última semana, o Instituto Alana e a Abia já haviam manifestado posição contrária à regulamentação, sendo que a segunda entidade prometeu mover ação na Justiça contra o projeto.

Leia o manifesto na íntegra:

"Em defesa do estado de direito

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de exorbitar da sua competência mais uma vez, ao tentar agora impor regras para a publicidade de alimentos e bebidas não alcoólicas. Em medida administrativa, na Resolução no 24/2010, a agência cria regras para a propaganda comercial de alimentos e bebidas.

Não é a primeira investida dessa agência. Em outras oportunidades, já tentou se substituir ao Congresso Nacional criando regras para a propaganda de outros produtos, como bebidas alcoólicas, em 2007, e medicamentos populares, em 2009.

Em ambas, a Anvisa foi desautorizada pela Advocacia-Geral da União e, na última delas, também pela Justiça. Sempre que perdeu, foi porque ficou claro que não tinha competência para legislar sobre propaganda comercial. (continua)

Novamente a agência reincide ao legislar em seara que não lhe compete. O artigo 22, inciso 29 da Constituição Federal, diz que é competência privativa da União (Congresso Nacional e Presidência da República) legislar sobre propaganda comercial. O artigo 22 é claro ao dizer que compete à lei federal dispor sobre propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde.

A propaganda brasileira é submetida a um sistema misto de controle que funciona muito bem. Fazem parte dele o severo arcabouço legal no qual avulta o Código de Defesa do Consumidor e, do lado da sociedade civil, o Conar. Este já julgou mais de 7 mil casos em seus trinta anos de existência.

Estabelece um sistema considerado dos mais evoluídos do mundo para regular eticamente mensagens comerciais e é respeitado por anunciantes, agências de propaganda e veículos de comunicação.

As entidades abaixo-assinadas reiteram a sua confiança no Estado democrático de Direito, na primazia da Constituição Federal e confiam que o Congresso Nacional saberá fazer uso da competência constitucional que lhe foi atribuída pela Carta Magna de 1988. Temos certeza, portanto, de que a usurpação de poder ora em curso não há de prosperar."